20172017 — Fim do imposto sindical
Reforma Trabalhista torna facultativas as contribuições sindicais.
2023Set. 2023 — Nova tese do STF
STF permite contribuição assistencial de toda a categoria, com direito de oposição.
2025Nov. 2025 — Esclarecimentos
Novos embargos delimitam a aplicação temporal da cobrança.
2025Dez. 2025 — Consolidação
Entendimento consolidado após o encerramento processual indicado no conteúdo institucional.
Aplicação responsável do Tema 935
A implementação deve considerar o instrumento coletivo, o direito de oposição, a comunicação com a categoria e a documentação dos procedimentos adotados.
Análise em contextos patronais
A aplicação por analogia em entidades patronais exige análise técnica do enquadramento, da representatividade e dos fundamentos jurídicos adotados.
Atuação da Konexus
A Konexus estrutura estratégia, comunicação, procedimentos e sustentação jurídica para uma implementação responsável e aderente à realidade da entidade.
Conteúdo informativo e educacional. Não substitui a análise jurídica específica de cada entidade sindical.